Indicação nº 33 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

33

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

869

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE ENFERMAGEM PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 869/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:14:44
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026