REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 619 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQ-Obras, serviços e melhoramentos.

Ano

2026

Número

619

Data de Apresentação

18/02/2026

Número do Protocolo

892

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
    Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
    formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
    Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem
    medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Ademar
    Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58015-650.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 892/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:50:14
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026