Projeto de Lei Ordinária nº 821 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
821
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.952, DE 19 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO
DE BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE BIBLIOTECAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação