REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
953
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que se faça incluir, na Ata dos Trabalhos desta Casa, solicitação para marcação de uma Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, a partir das 09h, com a finalidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Joacil Brito Pereira ao Sr. Arthur Monteiro Lins Fialho, conforme Decreto Legislativo n° 1.781 de 29 de abril de 2025.
Indexação
Observação