REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o cordialmente, venho requerer a V. Exa, com base na forma regimental desta Casa, a realização de Sessão Especial, organizada pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, a ser realizada em 04 de março do corrente, com a finalidade de debater o tema: Enfrentamento das violações de direitos nos territórios vulneráveis e melhoria da educação para crianças e adolescentes.
Indexação
Observação