Projeto de Lei Ordinária nº 827 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
827
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DISCIPLINA DE INICIAÇÃO MUSICAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INICIAÇÃO MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INICIAÇÃO MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação