Veto nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
017
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3950/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE “DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Indexação
MENSAGEM Nº 017/2026.
Observação