Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

834

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

1311

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    NORMA COÊLHO DE CARVALHO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA NORMA COÊLHO DE CARVALHO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1311/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 8:28:54
    Data Votação: 16 de Março de 2026
    7 de Abril de 2026