Projeto de Lei Ordinária nº 838 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
838
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1404
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO AMBIENTE FAMILIAR
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO AMBIENTE FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação