Projeto de Lei Ordinária nº 850 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
850
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1413
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA À LEI 13.991/2020
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2° DA LEI 13.991/2020, ACRESCENTANDO-SE AINDA OS INCISOS VII. VIII E IX NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA)
Indexação
Observação