Projeto de Lei Ordinária nº 852 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
852
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1415
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Valdir Trindade dos Santos (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil - AC Solucao Digital Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVADORA, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação