Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FLÁVIO NANTES BOLSONARO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada