Projeto de Decreto Legislativo nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
1491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: DIOLINDA MADRILENA FEITOSA SILVA; JOSEFA MARLENE DA SILVA; SILVANA MARIA RAMALHO RODRIGUES; RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA; RAPHAELA BESERRA RAMALHO; MARIA ALZIRA DOS SANTOS; JESSICA SANTOS DE ANDRADE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada