Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

855

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

1539

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PRAIA LIMPA O ANO TODO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO”

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1539/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:12:51
    Data Votação: 9 de Março de 2026