Projeto de Lei Ordinária nº 855 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
855
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
1539
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PRAIA LIMPA O ANO TODO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PRAIA LIMPA O ANO TODO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação