Projeto de Lei Ordinária nº 863 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
863
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
1647
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO.
JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO AMÉRICO PINTO.
Indexação
Observação