Projeto de Lei Ordinária nº 871 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
871
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
1717
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
O CLUBE DE CHORO DA PARAIBA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O CLUBE DE CHORO DA PARAIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO 13 DE MAIO.
Indexação
Observação