Projeto de Lei Ordinária nº 878 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
878
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
1724
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEGURANÇA VIÁRIA E MODERAÇÃO DE TRÁFEGO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA VIÁRIA E MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NO ENTORNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE SEGURANÇA VIÁRIA E MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NO ENTORNO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação