Projeto de Decreto Legislativo nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
1794
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação