Projeto de Lei Ordinária nº 882 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
882
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
1814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
AÇÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL PARA MULHERES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
Indexação
Observação