Projeto de Lei Ordinária nº 829 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
829
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autora Vereadora RAISSA LACERDA
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