Projeto de Decreto Legislativo nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
1964
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA SHIRLEY CARVALHO LEÔNCIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada