Projeto de Lei Ordinária nº 830 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
830
Data de Apresentação
14/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTA, VERNIZES E SOLVENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTA, VERNIZES E SOLVENTES
Indexação
DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTA, VERNIZES E SOLVENTES
Observação