Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
896
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
2040
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU SÍNDROME DE BURNOUT RELACIONADA À MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação