Projeto de Lei Ordinária nº 904 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
904
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
2055
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação