Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
906
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
2057
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESCOLAS ABERTAS NOS FINS DE SEMANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA ESCOLAS ABERTAS NOS FINS DE SEMANA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAS ABERTAS NOS FINS DE SEMANA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação