Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
907
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
2058
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIDADES AMIGÁVEIS ÀS CRIANÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES AMIGÁVEIS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES AMIGÁVEIS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PARA A SEGURANÇA NO ENTORNO DE CRECHES E ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação