Projeto de Lei Ordinária nº 909 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
909
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
2115
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação