Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
912
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
2133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PETS CONVIVÊNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO “PETS CONVIVÊNCIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PETS CONVIVÊNCIA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação