Projeto de Lei Ordinária nº 916 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
916
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
2217
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação