Projeto de Lei Ordinária nº 925 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
925
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
2226
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
GESTANTES ADOLESCENTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO DE GESTANTES ADOLESCENTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO DE GESTANTES ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, NO ÂMBITO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação