Projeto de Lei Ordinária nº 926 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
926
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
2227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAMPANHA MUNICIPAL RESPEITE QUEM ENTREGA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CAMPANHA MUNICIPAL “RESPEITE QUEM ENTREGA”, VOLTADA À VALORIZAÇÃO E AO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL “RESPEITE QUEM ENTREGA”, VOLTADA À VALORIZAÇÃO E AO RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação