Projeto de Lei Ordinária nº 928 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
928
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação