Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
937
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MARACATU PÉ DE ELEFANTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MARACATU PÉ DE ELEFANTE.
Indexação
Observação