Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
939
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
TIRO DESPORTIVO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação