Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
946
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ECONOMIA CULTURAL E INOVADORA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CULTURAL E INOVADORA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CULTURAL E INOVADORA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação