Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
948
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2547
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
HIPERTENSÃO ARTERIAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ATENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ATENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação