Projeto de Lei Ordinária nº 952 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
952
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2588
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ROTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ROTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ROTINAS ESCOLARES SAUDÁVEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação