REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 1819 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Ano
2026
Número
1819
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Damásio
Barbosa da Franca, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-312.
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e
Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Damásio
Barbosa da Franca, localizada no bairro Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-312.
Indexação
Observação