Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
955
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2642
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE E RESPEITO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (PMDR-TLU)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE E RESPEITO AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA (PMDR-TLU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação