Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
957
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2687
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ASSEGURA O DIREITO DE MATRÍCULA AO ADOLESCENTE TRABALHADOR NO ENSINO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ASSEGURA O DIREITO DE MATRÍCULA AO ADOLESCENTE TRABALHADOR NO ENSINO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação