Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
958
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2701
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MAPA MUNICIPAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O MAPA MUNICIPAL DAS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DE DADOS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO, AVALIAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
Indexação
Observação