Projeto de Lei Ordinária nº 959 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
959
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
SAÚDE MENTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação