Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
960
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
2706
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO AMBIENTE VIRTUAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO AMBIENTE VIRTUAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação