Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
969
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
058
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
27/03/2026
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE MARIA JOSÉ CAITANO DE ARAÚJO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMAME, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
MENSAGEM Nº 058/2026.
Observação