Projeto de Decreto Legislativo nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2779
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
INISE MACHADO DE LIMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. INISE MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação