Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2780
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTES DE MANDACARU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU.
Indexação
Observação