Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
175
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação