REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO do ex-deputado estadual Eilzo Nogueira Matos, ocorrido no dia 30 de março de 2026, aos 91 anos de idade.
Indexação
Observação