Projeto de Lei Ordinária nº 970 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
970
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2819
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
FEIRANTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE HIGIENE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FEIRANTES
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE HIGIENE E PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação