Projeto de Lei Ordinária nº 971 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
971
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
2820
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTUDOS BÍBLICOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA INTERDISCIPLINAR DOS ESTUDOS BÍBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA INTERDISCIPLINAR DOS ESTUDOS BÍBLICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação